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CO-REALIZAÇÃO

LANÇAMENTO DO ESTUDO SOBRE REGULAÇÃO DA ABCON

CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO

Assista a apresentação dos highlights dos principais desafios do setor levantados durante a realização da série online “Investimentos para o Setor de Saneamento” e entenda a motivação, concepção e objetivos do estudo da ABCON.


LANÇAMENTO DO ESTUDO SOBRE REGULAÇÃO DA ABCON (PARTE 1)

Apresentação do Estudo

Frederico Turolla, Sócio – Pezco

 

 

Marcelo Rangel Lennertz, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados

 

 

Debatedores

Bruno Vanuzzi, Secretário Extraordinário de Parcerias – Governo do Rio Grande do Sul

 

 

Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões – Governo do Piauí

 

 

Maurício Quintella, Secretário de Estado de Infraestrutura – Governo do Alagoas

 

 

Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor Presidente – Copasa

 

 

Eliane Detoni, titular – Secretária Especial de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do estado de MS

 

 

Mediador

Percy Soares Neto, Diretor Executivo – ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

LANÇAMENTO DO ESTUDO SOBRE REGULAÇÃO DA ABCON (PARTE 2)

Apresentação do Estudo

Frederico Turolla, Sócio – Pezco

 

 

Marcelo Rangel Lennertz, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados

 

 

Debatedores

Diogo Mac Cord, Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura – Ministério da Economia

 

 

Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento Básico – MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

Fernando Alfredo Rabello Franco, Presidente – ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação

 

 

Guilherme Albuquerque, Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias – BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

 

Mediador

Percy Soares Neto, Diretor Executivo – ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

Bruno Vanuzzi

Bruno Vanuzzi

Bruno Vicente Becker Vanuzzi é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialista em Direito Processo Civil e Constituição pela UFRGS, e concluiu o MBA em Concessões e PPPs da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em parceria com a London School of Economics.
É Secretario Extraordinário de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pelo programa RS Parcerias.
No anos de 2017 e 2018 esteve à frente da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas do Município de Porto Alegre, liderando os projetos de Concessões e PPPs, com destaque para a PPP de Iluminação Pública, com mais de 100.000 pontos de iluminação. É Conselheiro da intergovernamental RedePPP.
É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, e foi integrante da Unidade de Concessões e PPP da Secretária Estadual do Planejamento do Rio Grande do Sul nos anos de 2015 e 2016.
Foi Agente Setorial da PGE/RS na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e na Secretaria do Planejamento no biênio 2015/2016.
Foi advogado da Caixa Econômica Federal entre 2002 e 2010, tendo sido Coordenador da Área Trabalhista entre 2008 e 2010, e Coordenador Jurídico da Presidência e da Direção-Geral do Tribunal Regional Federal da 4a Região nos anos de 2001 e 2002.

Carlos Eduardo Tavares de Castro

Carlos Eduardo Tavares de Castro

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mestre em Engenharia de Produção pela PUC-Rio. MBA pela Fundação Dom Cabral. Pós-MBA na Kellogg School of Management. Formação Executiva – Skills, Tools and Competencies – também na Kellogg School of Management, em Chicago (IL, EUA). Relações Governamentais no Brasil, no Insper. Programa Governança, Risco e Compliance, pela Fundação Dom Cabral. Programa de Altos Estudos, pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Atualmente é Vice-Presidente da Regional Sudeste da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). Foi membro da Câmara Técnica de Prestação de Serviços e Relacionamento com Clientes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e do Conselho Diretor/Vice-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Diogo Mac Cord de Faria

Diogo Mac Cord de Faria

Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Economia, encarregado de: planejar o longo-prazo da infraestrutura nacional (definindo as metas de investimento para um horizonte de 30 anos); selecionar a carteira ótima para maximizar o crescimento econômico e a produtividade do país; e propor melhorias regulatórias que permitam a mudança de um modelo baseado em investimentos públicos para um modelo baseado em investimentos privados (concessões e PPPs).
Membro do conselho do FGTS (atualmente, R$550bi+ em recursos administrados) e presidente do conselho da ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias).
Antes de se juntar ao governo, Diogo era o sócio-líder de governo e regulação da infraestrutura da KPMG no Brasil, e professor de MBA na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Engenheiro de produção mecânico de formação, com mestrado em administração pública pela Universidade de Harvard (HKS) e doutorado em sistemas de potência / regulação do setor elétrico, pela USP. É certificado CP3P-F.

Eliane Detoni

Eliane Detoni

Eliane Detoni é Secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul
Graduada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em Gestão Regional e Urbana pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Direito Urbanístico e Ambiental pelo IBAM/ENSUR. Possui MBA em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP em parceria com a London School of Economics – LSA.
Na área pública desde 1992, exerceu diversos cargos na Prefeitura de Campo Grande, participando dos mais importantes programas e projetos relacionados às políticas públicas a ao desenvolvimento urbano. Foi professora titular da disciplina de Planejamento Urbano na Universidade Católica Dom Bosco e atuou como consultora em vários municípios, em projetos financiados por organismos multilaterais de crédito
Atualmente, é Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas – RedePPP, que reúne mais de 50 organizações para promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas e concessões e é membro do Conselho Gestor de Parceria Público Privada do Estado de Mato Grosso do Sul -CGPPP.
O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) conta com equipe multidisciplinar, formada por servidores nas áreas de engenharia, econômico-financeira, jurídica, regulatória e de planejamento, além do acompanhamento constante dos trabalhos pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Fernando Alfredo Rabello Franco

Fernando Alfredo Rabello Franco

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição (Unifor). Hoje, além de conselheiro da Arce é também presidente da Associação Brasileira de Regulação – Abar. Eleito para o biênio 2018/2020.
Já exerceu os seguintes cargos: Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará; Conselheiro Estadual triênio 2010/2012; CIC-Centro Industrial do Ceará: Membro da diretoria biênio 2006/2007; CONTRAN- Conselho Nacional de Trânsito: Membro da Câmara Temática de Esforço Legal 2006/2007, Ministério das Cidades; Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Presidente da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito e Tráfego, triênio 2010/2012; Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará: Membro da Comissão de Direito Tributário, triênio 2010/2012; Associação Brasileira de Regulação – Abar: Vice-Presidente eleito para o biênio 2015/2017.

Frederico Turolla

Frederico Turolla

Frederico Turolla é Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. É Sócio-Fundador e líder da prática de Infraestrutura e Regulação da consultoria PEZCO Economics. Coordenou grandes projetos de infraestrutura e escreveu artigos publicados em vários países sobre este assunto.

Guilherme da Rocha Albuquerque

Guilherme da Rocha Albuquerque

Guilherme da Rocha Albuquerque é Engenheiro de Produção pela UFRJ e Mestre em Finanças e Economia Empresarial pela FGV, além de possuir MBA em Finanças pelo IBMEC. Entrou no BNDES em 2009, tendo atuado por 7 anos na área de crédito para o setor de saneamento e infraestrutura urbana. Desde 2016 lidera o departamento de concessões e PPPs responsável pela execução do programa de saneamento do BNDES, dentre outros setores, com o objetivo de desenvolver estudos e implantar projetos de concessões e PPPs no setor. Antes de ingressar no BNDES, ele trabalhou como consultor na Accenture, tendo realizado projetos nos setores de utilities e óleo & gás.

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano

Sócio do Giamundo Neto Advogados. Mestrando em Direito Público pela FGV/SP, membro da Comissão de Saneamento Básico do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e do Comitê de Saneamento da ABCE – Associação Brasileira de Consultores de Engenharia. Foi Vice-Presidente da Coordenação de Saneamento Básico do Conselho Federal da OAB e Coordenador do Comitê Jurídico da ABCON.

Marcelo Rangel Lennertz

Marcelo Rangel Lennertz

Sócio de Portugal Ribeiro Advogados. Master of Laws (LL.M.) pela Yale University e Mestre em Direito pela PUC-Rio. Foi consultor da equipe de estruturação de projetos de PPP da International Finance Corporation – IFC e professor de cursos no Mestrado Profissional da FGV Direito São Paulo e na pós graduação lato sensu da FGV, da PUC-Rio e do IDP.

Mauricio Portugal

Mauricio Portugal

Sócio do Portugal Ribeiro Advogados, Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP e Mestre em Direito pela Harvard Law School

Maurício Quintella

Maurício Quintella

Formado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maceió e servidor concursado da Justiça do Trabalho. Já foi vereador, secretário municipal e estadual de Educação, deputado federal por 4 mandatos e ministro dos Transportes por 2 anos, quando trouxe importantes investimentos para o estado, como: Duplicação e melhorias de várias BRs que cortam Alagoas; Dragagem do Porto de Maceió; Viaduto da PRF; Implantação asfáltica do trecho Carié – Inajá

Pedro Maranhão

Pedro Maranhão

Pedro Ronald Maranhão Braga Borges é economista, empresário, gestor e atua desde a década de 80 em órgãos da administração pública. Atualmente, é secretário Nacional de Saneamento.
Formado em Economia pela Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1982, nos cargos ocupados, teve atuação destacada em diversos projetos de infraestrutura, como chefe de gabinete e Ministro Interino do Ministério da Infraestrutura, além de relevante participação em programas de Desenvolvimento Regional.
Nos estados do Maranhão e de São Paulo participou do acompanhamento de Financiamentos Internacionais para obras de infraestrutura. Como Assessor Especial da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, acompanhou inúmeros projetos de infraestrutura em municípios brasileiros.
No âmbito do setor privado, desenvolveu atividades nas áreas de energia eólica e renovável, agroindústria, reflorestamento, mineração, sempre exercendo o papel de gestor e formulador de novos negócios.

Percy Soares Neto

Percy Soares Neto

Percy Soares Neto é diretor executivo da ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento – CIRED/CNRS (França).
Até julho de 2018 foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI – Confederação Nacional da Indústria.
Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Autor do livro “Construindo a Segurança Hídrica”, lançado em 2018 com apoio da ArcelorMittal.

Sebastián Butto

Sebastián Butto

Sebastián Butto é economista formado pela Universidade Nacional de Córdoba e Mestre em Finanças pela Universidade de Cema (Argentina), especialista em regulação econômica que acompanhou de perto as transformações institucionais do setor de energia elétrica e saneamento nos últimos anos na América Latina.
Nos últimos 18 anos, sua atuação profissional se concentrou no Brasil, onde gerenciou e executou em mais de 50 processos de discussões de metodologias determinantes das receitas, suas revisões e reajustes, além de gerenciar dezenas de projetos de due dilengeces técnicas e regulatórias no setor de distribuição e transmissão de energia elétrica. Coordenou, também, projeto de pesquisa e desenvolvimento estratégico, relacionado com a formulação de proposta de nova estrutura tarifária para o setor de distribuição no Brasil.
Adicionalmente, participou ativamente, como consultor em instituições multilaterais, associações e bancos de fomento. Gerenciou projetos pioneiros de revisão tarifária de concessionárias de saneamento e de avaliação institucional do setor no país, além de ter sido responsável pela tutoria/docência do projeto de capacitação à distância sobre a regulação dos serviços de saneamento. Sebastian é sócio e diretor de projetos da Siglasul.

Viviane Moura

Viviane Moura

Superintendente de Parcerias e Concessões Viviane Moura Bezerra, graduada em Direito, pós-graduada em Gestão Pública pela FUNDACE-USP, com especialização em Licitações e Contratos pela FGV e MBA em Concessões e PPP pela FESP/London School of Economics and Political Sciences. Com larga experiência em PPPs, Concessões e licitações públicas. Função desempenhada: Implementação e gestão do Programa Estadual de Parcerias e Concessões, responsável por coordenar as atividades relativas ao desenvolvimento do programa e representar a superintendência perante os órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal e federal e entidades do setor privado, em âmbito nacional ou internacional.

Percy Soares Neto

Percy Soares Neto

Percy Soares Neto é diretor executivo da ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento – CIRED/CNRS (França).
Até julho de 2018 foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI – Confederação Nacional da Indústria.
Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Autor do livro “Construindo a Segurança Hídrica”, lançado em 2018 com apoio da ArcelorMittal.

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APOIO INTERNACIONAL

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